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Ata da 5°ª Sessão Ordinária - 01-03-2021
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por trf
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última modificação
09/03/2021 11h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Lei n° 5.032 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 5.014 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Ata da 6°ª Sessão Ordinária - 08-03-2021
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por trf
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última modificação
16/03/2021 11h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Resolução n° 186-2021
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por trf
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última modificação
16/03/2021 11h47
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Tremembé e contém outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 22-03-2021
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por trf
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última modificação
19/03/2021 11h44
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2021
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 22/03/2021
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por trf
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publicado
19/03/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 22 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas. Leia a Circular...
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 5.034 de 16 de março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h06
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Sessões 2021
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por trf
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publicado
23/03/2021
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última modificação
23/03/2021 10h20
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Decreto Legislativo n° 198
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por trf
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última modificação
24/03/2021 12h06
Dispõe sobre a criação do "Balcão da Cidadania" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Decretos
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2021
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 033-2021
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por trf
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última modificação
24/03/2021 12h07
Modifica o parágrafo 2° do art. 31 e o parágrafo 4°, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Emendas à Lei Orgânica
