-
Lei n°5.349 de 24 de maio de 2022
-
por trf
—
última modificação
08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei n°5.350 de 24 de maio de 2022
-
por trf
—
última modificação
08/06/2022 14h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei n°5.351 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei nº 29-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
-
por trf
—
última modificação
29/06/2022 13h16
Institui no calendário oficial de eventos do Município da Estância Turística de Tremembé o Campeonato Municipal de Futsal Masculino e Feminino 'Antônio Carlos de Godoi' - Toninho Pelé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Complementar n° 409 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 14h54
Altera os artigos 2° e 3°, da Lei Complementar n° 109, de 16 de Setembro de 2004, que dispõe de 2004, que dispõe sobre a fiscalização sanitária no território municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
-
Lei Complementar n° 410 de 02 de Maio de 2023 de Autoria de Anderson Godoi
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 14h56
Fica concedida isenção do pagamento da taxa de remoção de lixo às pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, às pessoas com doenças graves ou em estágio terminal ou seu responsável legal, no município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
-
Lei n° 5.627 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.628 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.629 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.630 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal n° 5.574 de 14 de março de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.631 de 02 de Maio de 2023
-
por trf
—
última modificação
08/05/2023 15h28
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei n° 5.566 de 14 de março de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
