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Lei n° 5.345 de 17 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 27-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h18
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.346 de 17 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 28-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h17
Cria o evento "Natal Iluminado" na Estância Turística de Tremembé e o inclui no Calendário oficial de eventos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.347 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Ata da 21° Sessão Extraordinária - 23-05-2022
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por trf
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última modificação
31/05/2022 09h56
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Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Ata da 61° Sessão Ordinária - 23-052022
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por trf
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última modificação
31/05/2022 09h56
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Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Portaria n° 027
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por trf
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última modificação
06/06/2022 15h17
Restabelece o Uso de Máscaras nas dependências da Câmara Municipal.
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Leis
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Portarias
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2022
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Ata da 62° Sessão Ordinária - 30-05-2022
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por trf
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última modificação
07/06/2022 10h44
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Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022 - Autoria da Mesa Diretora
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h38
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h38
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei n° 5.352 de 24 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 30-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/04/2023 16h10
Altera o inciso II do artigo 4° da Lei Municipal n° 5.217 de 06 de dezembro de 2021.
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Leis Ordinárias
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2022
