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3° Sessão Extraordinária - 16-01-2017
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por trf
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última modificação
08/02/2017 08h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2017
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5° Sessão Extraordinária - 27-01-2017
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por trf
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última modificação
08/02/2017 08h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
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por trf
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publicado
27/05/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
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por trf
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última modificação
27/05/2022 13h01
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2022
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Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
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Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 30-05-2022
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por trf
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publicado
27/05/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n° 379 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Institui Taxa de Licenciamento Ambiental Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 380 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratifiações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 381 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Dispõe sobre alteração do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 382 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal n° 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei n° 5.344 de 10 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 20-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h18
Cria o 'Evento Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
