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Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
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por trf
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publicado
19/05/2016
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última modificação
19/05/2016 14h51
Legislações pertinentes aos funcionários estatutários do Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei n° 1.783 de 21 de setembo de 1989
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por trf
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última modificação
19/05/2016 14h40
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Estatuto dos Funcionários Públicos (Estatutários)
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César Augusto Marques assume como suplente.
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por trf
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publicado
01/06/2016
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última modificação
02/06/2016 08h17
Ao prestar juramento na Sessão de 31 de maio o suplente César Augusto Marques torna-se o 148.º vereador da Câmara de Tremembé.
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Institucional
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Notícias
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Resolução N° 175-2016
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por trf
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última modificação
16/02/2022 15h52
Percentual mínimo de 10% (dez por cento) de cargos comissionados.
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Circular N.º 023-2016 - Ordem do Dia - Sessão Extraordinária - 08-06-16
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por trf
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última modificação
13/06/2016 16h21
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Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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143.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
15/06/2016
Já está disponível o áudio da 143.º Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016.
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Institucional
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Notícias
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CONVITE - Audiência Pública Secretaria da Saúde
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por trf
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publicado
20/06/2016
No dia 27 de junho, às 10h, na Câmara Municipal, o Gestor de Saúde do Município apresentará o Balancete Financeiro do 1.º quadrimestre de 2016.
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Institucional
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Notícias
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Circular N.º 025-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 21-06-2016
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por trf
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última modificação
21/06/2016 10h37
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Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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144.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
22/06/2016
Câmara aprova projeto de Lei par abertura de crédito adicional especial para construção do Centro de Convivência do Idoso.
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Institucional
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Notícias
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1° Sessão Ordinária - 07-02-2017
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por trf
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última modificação
08/02/2017 08h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Áudios
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2017
