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Pauta da 131.ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
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por trf
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publicado
22/03/2016
A 131.ª Sessão Ordinária vota hoje a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores da Estância Turística de Tremembé para 2017.
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.248 de 31 de março de 2016
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por trf
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última modificação
06/04/2016 09h39
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei N° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1991.
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Leis Ordinárias
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2016
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Lei Complementar n° 386 de 15 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h51
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 302, de 02 de Janeiro de 2017.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 387 de 15 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h51
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 384, de 7 de junho de 2022, e dá outros providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei n°5.365 de 22 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n°5.366 de 22 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h53
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n°5.367 de 22 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 46-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
29/06/2022 13h13
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
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Leis Ordinárias
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2022
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Prosync
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por trf
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publicado
27/06/2022
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Links Úteis
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Lei n° 5.364 de 15 de Junho de 2022 - LDO 2023
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por trf
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última modificação
28/06/2022 12h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2022
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Resolução n° 194
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por trf
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última modificação
28/06/2022 14h26
Institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Resoluções
