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Lei Complementar Nº 328, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 08h48
"Dispõe sobre alteração do Anexo VIII, Quadro de Especificações e Classificação da Obra da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei Complementar Nº 329, de 23 de maio de 2018.
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por trf
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última modificação
28/05/2018 08h51
"Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências".
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2018
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2021
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por trf
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publicado
26/01/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei n° 4.992 de 22 de Janeiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/01/2021 16h04
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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2021
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por trf
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publicado
11/02/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Anderson Aparecido de Godói
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INDICAÇÕES
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2021
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por trf
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publicado
02/03/2021
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Decretos
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Decreto Legislativo n° 197-2021
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por trf
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última modificação
02/03/2021 14h01
Concede título de cidadã Tremembeense à Senhora Rosa do Santos.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2021
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2021
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por trf
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publicado
03/03/2021
Localizado em
Processo Legislativo
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Renato Vargas Netto
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INDICAÇÕES
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Indicação n° 079-2021 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/03/2021 11h07
INDICAÇÃO N° 079/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para limpeza e capina nas Rua 7, n° 377, no bairro Jd. Maracaibo.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação n° 080-2021 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
03/03/2021 11h07
INDICAÇÃO N° 080/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Senhor Prefeito providências para a colocação de uma lombada na Rua Jarbas Silva Pinto, em frente a casa 31, bairro Jardim Ana Cândida.
Localizado em
Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
