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18/01/2016 10h12
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18/01/2016 10h26
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Lei N° 4.195 de 20 de Agosto de 2015
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18/01/2016 10h54
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.197 de 24 de Agosto de 2015
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18/01/2016 10h57
Modifica a Lei n° 4.108, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.199 de 28 de Agosto de 2015
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18/01/2016 11h00
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.201 de 28 de Agosto de 2015
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18/01/2016 11h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.203 de 11 de Setembro de 2015
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18/01/2016 11h09
Dispõe sobre a isenção do pagamento de ingressos em parques e espetáculos no Município Estância Turística de Tremembé para os acompanhantes das pessoas com deficiência física mental ou sensorial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.215 de 05 de Novembro de 2015
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18/01/2016 11h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.216 de 13 de Novembro de 2015
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18/01/2016 11h52
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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2015
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19/01/2016 10h23
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