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Decreto Legislativo n° 292
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por trf
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última modificação
12/07/2024 15h16
“Fica concedida a COMENDA “CAPITÃO MOR MANUEL COSTA CABRAL“ ao Senhor SILVIO RODRIGUES DE CASTRO.”
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 293
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por trf
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última modificação
15/08/2024 14h27
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jorge de Souza Antunes.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 294
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por trf
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última modificação
21/08/2024 09h57
Concede Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Tatiane Aparecida da Silva.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 295
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por trf
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última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alisson de Souza.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 296
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por trf
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última modificação
12/09/2024 09h21
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alan de Souza.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo n° 300
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por trf
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última modificação
11/12/2024 11h01
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Roberto Toledo Alves.
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 297
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.”
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 298
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por trf
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última modificação
13/11/2024 10h43
“Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2022.”
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Decretos
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2024
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Decreto Legislativo Nº 299
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por trf
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última modificação
21/11/2024 13h16
“Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Maria Geralda de Faria Marques.”
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Decretos
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2024
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Decreto n.º 554, de 04 de junho de 1981
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por trf
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última modificação
10/05/2016 11h03
Fica aprovado a Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Tremembé, conforme disposto no artigo 25 da Lei Municipal n.º 1.103, de 26 de maio de 1981.
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1981
