-
Ata da 36°ª Sessão Ordinária - 28-10-2021
-
por trf
—
última modificação
09/11/2021 13h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2021
-
Pauta da 38ª Sessão Ordinária - 12-11-2021
-
por trf
—
publicado
10/11/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 12 de Novembro sexta-feira, a partir das 08 horas, sessão esta antecipada devido ao feriado da Proclamação da República. Leia a ordem do dia...
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ata da 37°ª Sessão Ordinária - 08-11-2021
-
por trf
—
última modificação
12/11/2021 11h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2021
-
Indisponibilidade do Portal da Transparência
-
por trf
—
publicado
12/11/2021
—
última modificação
12/11/2021 12h25
Informamos que devido a problemas interno na rede da Câmara Municipal, o Portal da Transparência está temporariamente indisponível. Informamos ainda que foi acionado o setor técnico responsável para o rápido restabelecimento dos serviços. Agradecemos a compreensão!
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Decreto Legislativo n° 210
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h31
Dispõe sobre a Aprovação das Contas anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao Exercício de 2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 208
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h31
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhora Daniela Moreira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Decreto Legislativo n° 209
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h31
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Paulo Henrique Duarte.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2021
-
Portaria n° 61-2021
-
por trf
—
última modificação
16/11/2021 13h32
Designa vereadores para a revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Tremembé e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2021
-
Lei n° 5.197 de 09 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
-
Lei n° 5.198 de 09 de Novembro de 2021
-
por trf
—
última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
