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Arquivo Decreto Legislativo n° 226
por trf — última modificação 20/12/2022 13h22
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Luara da Conceição Soares.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo n° 227
por trf — última modificação 31/01/2023 15h27
Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marco Antonio Borges Monteiro.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 229-2023
por trf — última modificação 10/04/2023 09h34
Concede o Título de Cidadã Tremembeense à Senhora Edna Dias Barbosa.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 230
por trf — última modificação 13/04/2023 10h58
Regulamenta o dispositivo no parágrafo 3° do Art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 231
por trf — última modificação 13/04/2023 10h58
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para establecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas cataegorias de qualidade comum e luxo.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 232
por trf — última modificação 20/04/2023 09h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 233
por trf — última modificação 20/04/2023 09h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 234
por trf — última modificação 16/05/2023 11h58
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Muncipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 235
por trf — última modificação 25/05/2023 11h14
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Marcio Dellafina.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n° 239
por trf — última modificação 05/09/2023 13h09
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
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