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Circular N.º 027-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 05-07-2016
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por trf
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última modificação
05/07/2016 08h34
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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RECESSO PARLAMENTAR
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por trf
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publicado
06/07/2016
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última modificação
14/07/2016 11h04
Com o início do Recesso Parlamentar as Sessões Ordinárias e as Reuniões das Comissões voltarão a partir de 02 de agosto.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte I
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h35
Localizado em
Leis
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…
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Plano Plurianual 2014 - 2017 - Parte III
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por trf
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última modificação
21/07/2016 10h38
Localizado em
Leis
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…
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2013
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Plano Plurianual - 2014 a 2017
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Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 10h55
"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2016
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Resoluções
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por trf
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publicado
22/02/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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127.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
24/02/2016
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 10-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 22-03-2016
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por trf
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última modificação
21/03/2016 15h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Portaria n° 002-2019
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por trf
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publicado
02/01/2019
Resolve, pela presente Portaria, exonerar, a partir desta data Douglas Pabiton Rodrigues da Silva, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Presidência II.
Localizado em
Institucional
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Notícias
