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Requerimento Nº 060-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 14h03
De autoria do Senhor Presidente Adriano dos Santos que solicita informações sobre a Secretaria de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Econômico do Município. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
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Processo Legislativo
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REQUERIMENTOS
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2018
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Portaria N° 050-2017 - Nomeação
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por trf
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publicado
06/10/2017
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última modificação
09/10/2017 08h11
Portaria N° 050-2017 - Resolve Nomear Aryadne Gonçalves Faria para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar da Presidência II. Leia mais na Portaria N° 050/2017...
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Institucional
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Notícias
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CONVITE: Palestra “Aspectos Gerais da Reforma Trabalhista”
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por trf
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publicado
19/10/2017
Dia 26/10 das 19h00 as 22h00
Banco de horas, Férias, Home Office, Terceirização, Jornada de Trabalho 12 x 36.
Entre outros assuntos!
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Notícias
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Lei N° 4.244 de 03 de Março de 2016
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por trf
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última modificação
17/03/2016 09h01
"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Pauta da 132.ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2016.
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por trf
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publicado
29/03/2016
Veja o que vai ser votado na Sessão de 29 de março de 2016.
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 025-2024
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por trf
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última modificação
25/07/2024 11h16
Concede férias ao Procurador Jurídico na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Lei N° 4.398 de 06 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
14/09/2017 15h24
Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0059 - Suporte Administrativo da Chefia do Setor de Obras Públicas e ao Programa 0077 - Suporte Administrativo da Chefeia do Setor de Turismo, constantes da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretriezes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2018.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Áudio e Vídeo da 29° Sessão Ordinária - 12-09-2017
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por trf
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publicado
20/09/2017
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Institucional
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Notícias
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NOVO DIA E HORÁRIO SESSÃO ORDINÁRIA
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por trf
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publicado
28/09/2017
AVISO: A PARTIR DE OUTUBRO AS SESSÕES ORDINÁRIAS TERÃO NOVO DIA E HORÁRIO - SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18H30 MIN
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.407 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
