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Lei N° 4.194 de 20 de Agosto de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h53
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.196 de 20 de Agosto de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h55
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.202 de 11 de Setembro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço público em espetáculos e shows no Município Estância Turística de Tremembé, para as pessoas com deficiência física, mental ou sensorial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.205 de 22 de Setembro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h12
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.217 de 13 de Novembro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h54
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de Bem Imóvel Público, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.218 de 20 de Novembro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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2016
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por trf
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publicado
18/01/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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paredao.png
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por trf
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última modificação
19/01/2016 10h27
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Banco de Imagens
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Antecipação da 125.º Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
20/01/2016
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Institucional
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Notícias
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Lei N° 4.108 de 14 de novembro de 2014
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por trf
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última modificação
20/01/2016 15h15
Dispõe sobre a criação de cargo comissionado e função de confiança no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2014
