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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por trf última modificação 01/02/2016 10h33
Arquivo contendo todas as leis ordinárias do ano de 2011.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo Octet Stream Circular N° 03-2016 - Convoca para Sessão Ordinária
por trf última modificação 01/02/2016 15h28
Sessão Ordinária do 02-02-2016.
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo 123ª Sessão Ordinária - 15-12-2015
por trf última modificação 03/02/2016 10h25
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Arquivo PDF document 33° - Sessão Extraordinária - 19-01-2016.pdf
por trf última modificação 03/02/2016 10h27
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
por trf última modificação 19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2014
Arquivo Leis Complementares 2009 - Pdf pesquisável
por trf última modificação 04/02/2016 16h18
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2009
126.ª Sessão Ordinária
por trf publicado 17/02/2016
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei N° 4.308 de 26 de setembro de 2016 - Rua Maria Benedita Ribeiro da Silva
por trf última modificação 28/07/2017 10h31
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2016
Pauta da 157.ª Sessão Ordinária de 11 de outubro de 2016
por trf publicado 10/10/2016
Localizado em Institucional / Notícias
157.ª Sessão Ordinária - 11/10/2016
por trf publicado 14/10/2016 última modificação 14/10/2016 11h30
Devido à queda de energia na rede do município, infelizmente parte da Sessão não foi salva pelo equipamento de gravação oficial. CONTUDO, o Senhor Vereador Alex Chiaradia gravou a sessão na íntegra no seu aparelho de celular, respeitando o princípio da publicidade dos atos do legislativo estamos disponibilizando também esse áudio.
Localizado em Institucional / Notícias