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Lei n° 5.645 de 11 de maio de 2023
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.646 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.647 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.648 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.649 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Insitui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnose e Combate ao Bullying e ao Cyberbyllying Escolar.
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Leis Ordinárias
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2023
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Lei n° 5.650 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Dispõe sobre o programa de rastreaemtno de sinais precoces do autismo, bem como testes para identificação e tratamento de outros transtornos de aprendizagem, no Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.651 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
17/05/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Benedito Lopes da Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2023
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Portaria n° 025-2023
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por trf
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última modificação
18/05/2023 11h01
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Portarias
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2023
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Portaria n° 025-2023 - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE
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por trf
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publicado
18/05/2023
R E S O L V E, pela presente Portaria, informar que a Câmara Municipal estará fechada na sexta-feira, dia 19/05/2023, por necessidade de manutenção elétrica geral. Leia a Portaria...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 027-2023 - Suspensão de Expediente
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por trf
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publicado
25/05/2023
Portaria n° 027-2023 - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE
R E S O L V E, pela presente Portaria, informar que a Câmara Municipal estará fechada na sexta-feira, dia 26/05/2023, por necessidade de Manutenção Elétrica Geral. Leia a Portaria...
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Institucional
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Notícias
