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Contas 2022
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por trf
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publicado
01/10/2024
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última modificação
01/10/2024 10h28
Localizado em
Transparência
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Contas Municipais
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Segunda Câmara
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por trf
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última modificação
01/10/2024 10h22
Localizado em
Transparência
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Contas Municipais
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Contas 2022
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Lei n° 6009 de 8 de outubro de 2024
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por trf
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última modificação
08/10/2024 15h03
Cria o Cartão Prioridade que assegura o direito à preferência de atendimento em Unidades de Saúde sediadas no Município da Estância Turística de Tremembé, às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e/ou mental e intelectual, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
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por trf
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publicado
09/10/2024
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última modificação
09/10/2024 10h11
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP abre processo de credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, conforme edital. Leia mais...
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Portaria n° 34-2024
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por trf
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última modificação
11/10/2024 09h30
Exoneração do Cargo de Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Projeto de Lei n° 177-2024
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por trf
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última modificação
15/10/2024 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
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Ata da 174 Sessão Ordinária - 14-10-2024
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por trf
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última modificação
17/10/2024 09h38
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2024
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Portaria n° 037-2024
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por trf
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última modificação
18/10/2024 10h06
Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Lei n° 6.019 de 18 de Outubro de 2024
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por trf
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última modificação
18/10/2024 14h49
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé, justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
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Lei n° 6020 de 18 de Outubro de 2024
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por trf
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última modificação
18/10/2024 14h49
Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas co deficiência residentes no Município da Estância Turística de Tremembé e que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2024
