-
Lei n° 5.993 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.992 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.991 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Adiciona parágrafo segundo ao artigo 3°, da Lei Municipal n° 4.419/2027, na forma como especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.990 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.989 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede municipal de saúde, às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista e demais deficiências no município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5998 de 13 setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade da anotação do horário de entrada e saída do paciente nas Unidades de Saúde e Pronto Atendimento no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.999, de 13 de setembro de 2024 - EFEITOS SUSPENSOS (Arts. 2º e 3º)
-
por trf
—
última modificação
30/10/2024 11h49
Institui a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob a forma de sátira, ridicularização ou menosprezo em ato isolado ou em grupo através de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações e partidos políticos e do vandalismo e pichação contra símbolos e monumentos cristãos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé. - Efeitos Suspensos dos arts. 2º e 3º - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Processo nº 2319621-36.2024.8.26.0000
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6000 de 13 de setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
16/09/2024 10h30
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone do motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 6001 de 13 de setembro de 2024
-
por trf
—
última modificação
07/11/2024 15h16
Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências. Suspenso os Efeitos pela ADI 2318621-98.2024.8.260000.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
