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Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 146-2024.pdf
por trf última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Arquivo Projeto de Lei n° 113-2024
por trf última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Arquivo Projeto de Lei n° 97-2024
por trf última modificação 11/07/2024 09h31
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 162ª Sessão Ordinária - 11-07-2024
Arquivo Lei n° 5.942 de 25 de junho de 2024
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.943 de 25 de junho de 2024
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.944 de 25 de junho de 2024
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.945 de 25 de junho de 2024
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.946 de 25 de junho de 2024
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.837, de 05 de março de 2024.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.947 de 25 de junho de 2024 - Autoria de Anderson Godoi
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Declara os Rodeios, as modalidades esportivas equestres, bem com as respectivas expressões artístico-culturais, com patrimônio cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code Lei n° 5.948 de 27 de Julho de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo
por trf última modificação 11/07/2024 10h12
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024