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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 04-06-2018
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por trf
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última modificação
22/06/2018 15h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2018
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Pauta da 62ª Sessão Ordinária - 25-06-2018
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por trf
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publicado
22/06/2018
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última modificação
22/06/2018 16h23
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Festa Julina no Mercado Municipal de Tremembé
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por trf
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publicado
03/07/2018
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última modificação
03/07/2018 15h34
Estão todos convidados
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Resolução da Mesa N° 001-2018 de 10 de julho de 2018
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por trf
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última modificação
13/07/2018 11h31
Dispõe sobre normas para utilização de notebooks para vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Leia a Resolução!
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Pauta da 19° Sessão Extraordinária - 18-07-2018
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por trf
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publicado
17/07/2018
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última modificação
01/08/2018 14h10
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a Sessão Extraordinária a ser realizada no próximo dia 18 de julho, quarta-feira com início às 09:00, na sede da Edilidade, por solicitação do Chefe do Executivo, conforme Portaria n° 033-2018. Leia a ordem do dia!
Localizado em
Institucional
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Notícias
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TAXAS ILEGAIS COBRADAS
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por trf
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última modificação
29/01/2019 15h05
A requerente inicialmente abriu um procedimento interno junto a municipalidade (P.I. n.º 3586-1/2018) requerendo o cancelamento dos tributos indevidamente lançados e cobrados.
Foi paga uma taxa de protocolo em 30.04.18.
Após decisão, em razão de o cancelamento ter sido dado apenas a parte do débito e não ao débito total, a requerente peticionou novamente à municipalidade, dentro do mesmo processo, expondo suas razões, tendo sida novamente taxada para protocolar em 17.07.18! Ora, diante da ilegalidade a requerente denuncia aqui, na prefeitura e ao Ministério Público do Estado.
Ora, em que pese a insatisfação pessoal suscitada pessoalmente aos funcionários da municipalidade quando informada sobre a despesas nas duas vezes, há necessidade de formalizar tal reclamação/denúncia perante aos órgãos competentes vez que nada foi resolvido.
O fundamento jurídico da ilegalidade poderei passar em anexo. Favor entrar em contato.
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e-SIC/Ouvidoria
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Adjudicação Carta-Convite Nº 03/2018 - Processo Interno Nº 05/2018
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por trf
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publicado
31/07/2018
Adjudicação Carta-Convite Nº 03/2018 - Processo Interno Nº 05/2018, referente à aquisição de veículo para uso do Legislativo.
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Institucional
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Notícias
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Proposituras (Página Antiga)
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por trf
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publicado
08/08/2018
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última modificação
02/01/2023 13h01
Proposituras dos Senhores Vereadores tais como: indicações, requerimentos, moções e projetos de lei.
Localizado em
Processo Legislativo
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MOÇÕES
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por trf
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publicado
08/08/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposituras (Página Antiga)
/
Adriano dos Santos
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INDICAÇÕES
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por trf
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publicado
08/08/2018
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última modificação
08/08/2018 10h35
Localizado em
Processo Legislativo
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Proposituras (Página Antiga)
/
Carlos Alberto da Silva Tirelli
