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Lei n° 4.736 de 02 juho de 2019
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por trf
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última modificação
11/07/2019 08h26
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua João Felix da Silva.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Portaria n° 068-2023 - Férias
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por trf
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última modificação
22/12/2023 11h35
Trata de procedimentos de férias...
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria n° 069-2023 - Licença médica
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por trf
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última modificação
22/12/2023 11h35
Trata de licença médica...
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Leis
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Portarias
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2023
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Atos da Mesa
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por trf
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publicado
08/01/2024
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Leis
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Legislação Municipal
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2024
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por trf
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publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Atos da Mesa
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2024
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por trf
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publicado
08/01/2024
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Portarias
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Portaria n° 001-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
concede férias a Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portaria n° 002-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
Concede férias ao Encarregado do Setor de Contabilidade, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2024
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Portarian n° 003-2024
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por trf
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última modificação
08/01/2024 15h56
Designa funcionária para responder pelo setor de Contabilidade, na forma que especirica.
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Leis
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Portarias
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2024
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ATO DA MESA N° 001/2024
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por trf
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última modificação
09/01/2024 12h28
“Reajusta o valor da BOLSA concedida aos estudantes que realizam estágio na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP para o ano de 2024.”
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Atos da Mesa
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2024