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Ata da 14° Sessão Extraordinária - 04-03-2022
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por trf
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última modificação
15/03/2022 10h19
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2022
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2022
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por trf
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Paulo Roberto dos Santos Júnior
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PROJETOS DE LEI
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Projeto de Lei Ordinária 11 - Paulinho Kodak
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre ao atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 08 - Adriano dos Santos
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h46
Modifica a Lei Municipal n° 4.598, de 29 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 15 - Paulinho Kodak e Ricardo Toledo
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h48
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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2022
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por trf
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Renato Vargas Netto
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PROJETOS DE LEI
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Projeto de Lei Complementar 04 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h45
Fica concedido isenção de 50% (cinquenta por cento) e autoriza o parcelamento em até 12 (doze) prestações mensais e sucessivas da taxa de licença para funcionamento visa, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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2022
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por trf
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publicado
15/03/2022
Localizado em
Processo Legislativo
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Silvio Monteiro
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PROJETOS DE LEI
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Projeto de Lei Ordinária 13 - Silvio Monteiro
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h47
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto
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por trf
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última modificação
30/03/2022 11h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
