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Lei n° 5.021 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.993 de 22 de janeiro de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.020 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.992 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.019 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2° da Lei Municipal n° 4.991 de 22 de janeiro de 2021.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.018 de 10 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
15/03/2021 12h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Resolução n° 187-2021
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por trf
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última modificação
18/03/2021 14h19
Institui o canal de comunicação "Whatsapp do Povo" na Câmara Municipal da Estância turística de Tremembé e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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Resoluções
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Lei n° 5.033 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento fiscal do município para o exercício de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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2021
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por trf
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publicado
22/03/2021
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última modificação
02/08/2021 15h16
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Complementares
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Lei Complementar n° 367 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h07
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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Lei Complemenar n° 366 de 16 de Março de 2021
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por trf
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última modificação
22/03/2021 10h07
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 253, de 21 de fevereiro de 2013.
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Ata da 7°ª Sessão Ordinária - 15-03-2021
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por trf
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última modificação
23/03/2021 10h08
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Processo Legislativo
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Atas
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