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Portaria n° 037-2022
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por trf
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última modificação
18/08/2022 16h21
Substituição de Diretor Geral na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2022
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Projeto de Lei Complementar n° 005-2022
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por trf
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última modificação
23/08/2022 10h11
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 72ª Sessão Ordinária - 22/08/2022
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Projeto de Lei Complementar n° 005-2022
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por trf
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publicado
23/08/2022
Trata do Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 218
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por trf
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última modificação
23/08/2022 11h33
Autoriza a eliminação de documentos do arquivo intermediário conforme listagem anexa.
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Leis
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Decretos
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2022
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2022
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por trf
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publicado
12/01/2022
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei n° 5.226 de 4 de Janeiro de 2022 - Projeto de autoria do Vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/01/2022 16h25
Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite no Município de Tremembé, às pessoas com idade superior a 60 anos de idade e pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.225 de 4 de Janeiro de 2022 - Projeto de autoria do Vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
16/02/2022 17h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.224 de 4 de Janeiro de 2022 - Projeto de autoria do Vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/01/2022 16h25
Institui o Projeto "Academias ao Ar Livre para Pessoas com Deficiência", equipadas com aparelhos multifuncionais adaptados para o uso exclusivo das Pessoas com Deficiência (PcD), nos espaços públicos do Município de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.223 de 4 de Janeiro de 2022 - Projeto de autoria do Vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
12/01/2022 16h25
Dispõe sobre a marcação de consultas médicas para alunos da rede pública e privada do município.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei n° 5.070 de 31 de maio de 2021 - Projeto de Lei nº 14/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 13h40
Extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
