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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01-2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 10h59
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Transparência
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Gestão Documental
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Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01-2019
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por trf
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publicado
28/02/2019
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última modificação
28/02/2019 11h01
Leia o edital...
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Notícias
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Pauta da 86° Sessão Ordinária - 01-03-2019
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por trf
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publicado
28/02/2019
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 01 de março, sexta-feira, a partir das 18h30. Leia a ordem do dia...
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Notícias
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Lei n° 4.669 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.668 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.667 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 4.666 de 19 de Fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei Complementar n° 339 de 19 de fevereiro de 2019
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por trf
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última modificação
28/02/2019 14h29
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, no Município d Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis Complementares
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2019
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Lei N° 4.339 de 16 de Fevereiro de 2017
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por trf
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última modificação
24/02/2017 09h16
Estabelece as condições a serem observadas para a outorga onerosa do direito de construir e dá
outras providências.
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Leis Ordinárias
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2017
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Pauta da Sessão Ordinária - 07-03-2017
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por trf
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publicado
06/03/2017
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Notícias