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Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 14h36
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei N° 4.163 de 18 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei Complementar N° 293 de 18 de Outubro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 09h41
Dispõe sobre acréscimo de artigo a Lei Complementar n° 161, de 14 de dezembro de 2007.
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Leis
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Leis Complementares
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2015
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Lei N° 4.171 de 22 de Maio de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 09h57
Cria o Comitê de Crédito Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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zcouto.jpg
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h22
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Banco de Imagens
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Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015
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por trf
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última modificação
23/05/2023 16h18
Fica instituído o Dia Municipal do JIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.206 de 22 de Setembro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h19
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.211 de 09 de Outubro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h37
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei N° 4.212 de 22 de Outubro de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 11h39
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
