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Lei n° 5.199 de 12 de Novembro de 2021
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por trf
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última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.200 de 12 de Novembro de 2021
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por trf
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última modificação
19/11/2021 12h05
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.201 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº41/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados e acessíveis às crianças portadores de deficiência motora e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.202 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 44/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h42
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.203 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 45/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h43
Institui o 'Selo Escola Amiga do Autismo' no âmbito do Município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei n° 5.204 de 16 de Novembro de 2021 - Projeto de Lei nº 47/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h43
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o 'campeonato Municipal de Skate' e da outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ata da 38°ª Sessão Ordinária -12-11-2021
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por trf
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última modificação
23/11/2021 11h04
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Processo Legislativo
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Atas
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2021
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Portaria n° 063-2021
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por trf
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última modificação
24/11/2021 10h37
Resolve, pela presente Portaria, convocar uma Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro de 2021, às 10 horas, no Salão Nobre da Edilidade, em comemoração ao 125° aniversário da emancipação político-administrativa do Município.
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Leis
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Portarias
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2021
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Portaria n° 063-2021
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por trf
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publicado
24/11/2021
Resolve, pela presente Portaria, convocar uma Sessão Solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro de 2021, às 10 horas, no Salão Nobre da Edilidade, em comemoração ao 125° aniversário da emancipação político-administrativa do Município. Leia a Portaria...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 40ª Sessão Ordinária - 29/11/2021
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por trf
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publicado
25/11/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 29 de Novembro, segunda-feira, a partir das 19h30. Leia a ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
