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Portaria n° 020-2023
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por trf
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última modificação
27/04/2023 14h56
Designa Agente de Contratações na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2023
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Pauta da 149.ª Sessão Ordinária de 16 de Agosto de 2016
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por trf
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publicado
15/08/2016
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última modificação
15/08/2016 14h07
Lembrando que a pauta da sessão traz somente os projetos que entrarão em votação.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
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por trf
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publicado
24/08/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 299 DE 11 DE AGOSTO DE 2016
Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé e dá outras providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LC nº 299-2016 - Plano de Mobilidade
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por trf
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última modificação
24/08/2016 16h02
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
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Lei n° 4.298 de 1° de setembro de 2016
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por trf
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última modificação
14/09/2016 11h22
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Circular N.º 037-2016 - Pauta da Sessão - Sessão Ordinária - 27-09-2016
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por trf
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última modificação
26/09/2016 12h30
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2016
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Pauta da 155.ª Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2016
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por trf
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publicado
26/09/2016
Horário: 17:00 horas
Localizado em
Institucional
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Notícias
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154° Sessão Ordinária - 20-09-2016
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por trf
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última modificação
28/09/2016 08h51
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2016
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Sessões de 2017
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por trf
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publicado
19/01/2018
Localizado em
Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Lei n° 4.415 de 04 de outubro de 2017
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por trf
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última modificação
29/01/2018 09h54
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
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Transparência
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Gestão Documental