-
Resolução n° 204
-
por trf
—
última modificação
12/04/2023 10h19
Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Resoluções
-
Lei n° 5.618 de 12 de Abril de 2023 - Autoria do Vereador Paulinho Kodak
-
por trf
—
última modificação
12/04/2023 14h37
“Autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 HORAS e dá outras providências.”
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Decreto Legislativo n° 230
-
por trf
—
última modificação
13/04/2023 10h58
Regulamenta o dispositivo no parágrafo 3° do Art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo n° 231
-
por trf
—
última modificação
13/04/2023 10h58
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para establecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas cataegorias de qualidade comum e luxo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Homologação Concurso Público n° 01-2022
-
por trf
—
última modificação
13/04/2023 11h02
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público 001-2022
-
Resultado Final de Aprovados - Nível Superior
-
por trf
—
última modificação
14/04/2023 14h23
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público 001-2022
-
Decreto Legislativo n° 233
-
por trf
—
última modificação
20/04/2023 09h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Mônica Aparecida Dias de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Decreto Legislativo n° 232
-
por trf
—
última modificação
20/04/2023 09h46
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Décio Alves de Oliveira.
Localizado em
Leis
/
…
/
Decretos
/
2023
-
Portaria n° 022-2023
-
por trf
—
última modificação
27/04/2023 14h56
Designa membro da equipe de apoio na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2023
-
Portaria n° 021-2023
-
por trf
—
última modificação
27/04/2023 14h56
Designa Gestor de Contratos na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2023
