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Lei N° 4.397 de 06 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
14/09/2017 15h24
Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0040 - Suporte Administrativo da Diretoria de Tributação, constante da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.402 de 13 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
18/09/2017 16h01
Fica instituído o Dia Mundial do Triciclista no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Ata da 28° Sessão Ordinária - 12-09-2017
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por trf
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última modificação
20/09/2017 08h55
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Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Decreto Legislativo N° 173
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por trf
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publicado
21/09/2017
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Padre José Vicente.
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Institucional
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Notícias
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Audio da 8° Sessão Extraordinária - 26-09-2017
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por trf
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última modificação
27/09/2017 08h59
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Processo Legislativo
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Áudios
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2017
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Lei N° 4.403 de 14 de Setembro de 2017
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por trf
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última modificação
28/09/2017 09h29
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei N° 4.406 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2017
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Lei Complementar N° 316 de 28 de setembro de 2017
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por trf
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última modificação
03/05/2021 12h55
Dispõe sobre as atribuições dos cargos comissionados no quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2017
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Lei n° 4.637 de 13 de novembro de 2018
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por trf
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última modificação
19/11/2018 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2018
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Indicação Nº 165-2018
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por trf
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última modificação
20/11/2018 11h53
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita providências para recuperação de asfalto, guias e calçadas da Rua José Benedito da Silva – Benvirá. – DEFERIDA –
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2018
