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Lei nº 4.836, de 01 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
09/04/2020 12h41
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.837, de 07 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 10h49
Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2020
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Lei nº 4.838, de 08 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.839, de 08 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 10h49
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.840, de 08 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 10h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.841, de 09 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 16h48
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Cleto Bento Couto.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.842, de 09 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
17/04/2020 16h48
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua Benedita Moreira Cardoso.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.844, de 14 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
24/04/2020 14h18
Dispõe sobre concessão de uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.845, de 14 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
24/04/2020 14h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.846, de 14 de abril de 2020
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por ofc
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última modificação
24/04/2020 14h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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2020
