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Arquivo Lei nº 5.437, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.438, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.439, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.440, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.441, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.442, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.443, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.444, de 28 de setembro de 2022
por ofc última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.432, de 21 de setembro de 2022 - Projeto de Lei nº 059/2022 - De autoria da Vereadora Nilza Remi
por ofc última modificação 03/10/2022 14h12
Inclui os §§ 2º, 3º e 4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionárias de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo ECMAScript program Pauta das Comissões Permanentes - 04/10/2022
por ofc última modificação 04/10/2022 10h48
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões