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Arquivo Lei nº 4.790, de 06 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 14/11/2019 11h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.791, de 06 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 14/11/2019 11h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.792, de 20 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 27/11/2019 17h26
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.794, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.795, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.796, de 28 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.624, de 17 de outubro de 2018, que "dispõe sobre a denominação de vias públicas e dá outras providências - Loteamento Village da Serra."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.797, de 29 de novembro de 2019
por ofc — última modificação 04/12/2019 12h22
Altera disposições na Lei Municipal nº 4.695, de 02 de abril de 2019, que "dispõe sobre a denominação de via pública urbana e dá outras providências - Travessa Vicentina Amador Barbosa."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.798, de 04 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 09/12/2019 16h00
Revoga a Lei nº 4.123, de 19 de dezembro de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 4.799, de 11 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/12/2019 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso de bem público na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
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