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Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
por ofc — publicado 08/07/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 013/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h36
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 117/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 118/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h37
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 119/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h38
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 120/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h38
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 121/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h39
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Emenda Supressiva ao PL nº 039/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h41
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais que suprime redação dos artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 034/2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h41
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior que estabelece a notificação compulsória de casos onde houver indícios, confirmação de violência ou maus-tratos contra as crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
Arquivo Parecer Desfavorável ao Projeto de Lei nº 045/2022
por ofc — última modificação 07/07/2022 14h44
De autoria da Comissão de Defesa da Cidadania e Assuntos Municipais sobre Projeto de Lei que institui a ‘Ficha Limpa Municipal’ na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo e Legislativo, bem como o combate ao nepotismo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 68ª Sessão Ordinária - 11/07/2022
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