-
Lei nº 4.751 de 29 de agosto de 2019
-
por ofc
—
última modificação
12/09/2019 15h48
Dispõe sobre a proibição da fabricação, da comercialização, da distribuição e do uso de "linha chilena" e artefatos e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.752, de 09 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
24/09/2019 14h24
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada no ato da matrícula e rematrícula em escolas públicas e particulares do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.753, de 10 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
24/09/2019 14h24
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.754, de 10 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.755, de 10 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
24/09/2019 14h24
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.626 de 31 de outubro de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.756 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2019 09h45
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.757 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2019 10h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.758 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2019 09h48
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.759 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2019 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.760 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
02/10/2019 09h45
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
