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Projeto de Lei nº 189/2023
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por ofc
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última modificação
15/09/2023 10h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
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Portaria nº 058/2023
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por ofc
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última modificação
22/11/2023 12h24
Nomeia Comissão Especial para acompanhamento da Reforma Administrativa da Câmara Municipal.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 059/2023
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por ofc
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publicado
22/11/2023
Convoca Sessão Solene na Câmara Municipal de Tremembé, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, domingo, com início às 9 horas, no Salão Nobre da Edilidade, em comemoração ao 127º aniversário da emancipação Político-Administrativo do Município.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 061/2023
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por ofc
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última modificação
24/11/2023 10h53
Decreta Luto Oficial de três dias, suspende o expediente da Câmara Municipal no dia 24/11/2023, cancela a Sessão Solene comemorativa ao aniversário da emancipação político administrativa do Município e informa que a 134ª Sessão Ordinária se realizará no dia 04/12/2023.
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Leis
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Portarias
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2023
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Portaria nº 061/2023
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por ofc
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publicado
24/11/2023
Decreta Luto Oficial de 3 dias no âmbito do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Ata da 63ª Sessão Ordinária - 06/06/2022
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por ofc
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última modificação
14/06/2022 12h18
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Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Projeto de Lei Complementar nº 011/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h17
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 384, de 07 de julho de 2022"
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 103/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h18
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 104/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
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Projeto de Lei nº 046/2022
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por ofc
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última modificação
15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
