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Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h10
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h12
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.673 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.674 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.675 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.676 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 4.677 de 07 de março de 2019
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por ofc
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última modificação
19/03/2019 14h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 4.678 de 07 de março de 2019
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19/03/2019 14h26
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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Lei nº 4.679 de 07 de março de 2019
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19/03/2019 14h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei Nº 4.682 de 21 de Março de 2019
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por ofc
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última modificação
28/03/2019 14h45
Cria o Núcleo de Apoio ao Produtor Rural - NuAP e autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé, pelo Poder Executivo, a celebrar termos de convênios, aditamentos e acordos de cooperação técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com o Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (SEBRAE/SP), com o Sindicato Rural de Taubaté, com o Sindicato Rural de Pindamonhangaba e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), visando a implantação de serviços relacionados ao atendimento dos produtores e empreendedores rurais em geral, proprietários e possuidores de imóveis rurais, no Município da Estância Turística de Tremembé.
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