-
Lei n° 5.813, de 09 de Fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.814, de 09 de Fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei n° 5.815, de 09 de Fevereiro de 2024
-
por ofc
—
última modificação
15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h05
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.671 de 1º de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h10
Institui a Semana de Conscientização da Exploração Infantil e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Tremembé.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.672 de 07 de março de 2018
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h12
Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matérias de grade curricular do ensino fundamental e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.673 de 07 de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h17
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.674 de 07 de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h21
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.675 de 07 de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h22
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
-
Lei nº 4.676 de 07 de março de 2019
-
por ofc
—
última modificação
19/03/2019 14h24
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2019
