Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 4.688 de 26 de março de 2019
por ofc última modificação 04/04/2019 16h34
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei n° 5.494, de 08 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc última modificação 09/02/2023 14h33
"Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.599, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc última modificação 10/04/2023 15h24
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral de Pessoa com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.600, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc última modificação 10/04/2023 15h24
Cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.622, de 26 de abril de 2023
por ofc última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre nova redação a dispositivo constante da Lei Municipal nº 5.539, de 23 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.623, de 26 de abril de 2023
por ofc última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.624, de 26 de abril de 2023
por ofc última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 5.625, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora
por ofc última modificação 03/05/2023 15h38
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé-SP.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo audio/x-realaudio Lei n° 5.626, de 26 de abril de 2023 - De autoria da Mesa Diretora
por ofc última modificação 03/05/2023 15h38
Dispõe sobre o agente de contratação e demais agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei n° 5.694, de 17 de julho de 2023
por ofc última modificação 27/07/2023 16h13
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023