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Arquivo Lei Complementar nº 389, de 02 de agosto de 2022 - PLC nº 013/2022 - de autoria do Presidente Anderson Godoi
por ofc — última modificação 15/08/2022 14h56
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022
por ofc — última modificação 11/10/2022 12h21
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei Complementar nº 397, de 15 de março de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 17/03/2023 10h27
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 405, de 05 de abril de 2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h03
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 406, de 11 de abril de 2023, de autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h03
Dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 407, de 19 de abril de 2023 de autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h49
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos - PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 408, de 28 de abril de 2023
por ofc — última modificação 03/05/2023 15h31
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 411, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO III - TABELA DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, de que trata Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022 e do ANEXO XXIV - TABELA GERAL DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 412, de 17 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 413, de 23 de maio de 2023
por ofc — última modificação 31/05/2023 09h05
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
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