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Arquivo Projeto de Lei nº 140/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h32
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022
por ofc — última modificação 12/08/2022 10h33
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 71ª Sessão Ordinária - 15/08/2022
Arquivo Lei nº 5.402, de 10 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 15/08/2022 14h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Ata da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
por ofc — última modificação 16/08/2022 09h32
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Projetos da sessão do dia 15 de agosto de 2022
por ofc — publicado 16/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Arquivo Projetos da sessão do dia 15 de agosto de 2022
por ofc — última modificação 16/08/2022 10h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta das Comissões / Projetos da sessão do dia 15 de agosto de 2022
Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
por ofc — publicado 26/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 059/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h38
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que inclui o §2º, §3º, §4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionários de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2022
por ofc — última modificação 26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
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