-
Lei Complementar nº 350 de 25 de setembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
14/10/2019 09h42
Dispõe sobre a alteração da Tabela II, do Anexo I, da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 351 de 09 de outubro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
01/11/2019 15h35
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN relacionado à construção de moradias de padrão baixo, realizada por indivíduos de baixa renda no Município da Estância Turística de Tremembé, bem como remite créditos tributários e anistia infrações tributárias, nos termos e condições que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 352, de 16 de outubro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
25/10/2019 12h47
Substitui o Mapa 03 - "Dos Usos por Grupo e Tipos de Atividades no Sistema Viário Urbano", o Quadro nº 03 - "Penalidades", o Quadro nº 04 - "Classificação dos usos e repercussões negativas e medidas mitigadoras das repercussões negativas" e o Quadro nº 05 - "Localização dos usos" da Lei Complementar nº 292, de 10 de agosto de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
16/12/2019 15h58
Dispõe sobre a alteração do artigo 16-"A" da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 354, de 19 de dezembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
06/01/2020 11h06
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 355, de 19 de dezembro de 2019
-
por ofc
—
última modificação
06/01/2020 11h06
Dispõe sobre acréscimo de artigo à Lei Complementar Municipal n. 302, de 03 de janeiro de 2017 e alterações.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2019
-
Lei Complementar nº 356, de 28 de fevereiro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
11/03/2020 14h43
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 307/2017.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Lei Complementar nº 357, de 28 de fevereiro de 2020
-
por ofc
—
última modificação
11/03/2020 14h43
Altera dispostivo da Lei Complementar nº 341/2019, a qual criou a função gratificada de Controlador Interno.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020
-
por ofc
—
última modificação
19/05/2022 12h47
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
-
Lei Complementar nº 359, de 28 de abril de 2020
-
por ofc
—
última modificação
08/05/2020 13h56
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2020
