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Arquivo Projeto de Lei nº 161/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 164/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Cria, na Rede Municipal de Saúde, a ‘Farmácia 24 Horas’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 165/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h19
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público, do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 166/2023
por ofc — última modificação 04/08/2023 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
Pauta da 118ª Sessão Ordinária - 07/08/2023
por ofc — publicado 04/08/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 07 de agosto, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
por ofc — publicado 06/10/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 17h07
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5771/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
Institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
“Concede Título de Cidadão Tremembeense ao senhor João Carlos Moreira”. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 023-A/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
“Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Bruna Herrera”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
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