Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

3449 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.
por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar n°395, de 08 de Fevereiro de 2023.
por ofc — última modificação 09/02/2023 14h36
"Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos, e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 340 de 14 de março de 2019
por ofc — última modificação 22/03/2019 10h27
Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 323, de 07 de março de 2018, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 341 de 03 de abril de 2019
por ofc — última modificação 05/04/2019 16h38
Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 343 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h31
Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Tremembé para os anos de 2019/2039.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar Nº 344 de 24 de abril de 2019
por ofc — última modificação 26/04/2019 15h31
Cria o fundo de honorários sucumbenciais e dispõe sobre a distribuição igualitariamente, âmbito da procuradoria municipal, dos honorários advocatícios e de sucumbência.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 345 de 30 de abril de 2019
por ofc — última modificação 03/05/2019 10h10
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 302, de 02 de janeiro de 2017 e da Lei Complementar nº 340, de 14 de março de 2019, revoga artigo 24 da Lei Complementar nº 334, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo Lei Complementar nº 346 de 09 de maio de 2019
por ofc — última modificação 15/05/2019 12h24
Dispõe sobre programa de valorização do bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 347 de 29 de maio de 2019.pdf
por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO XIX - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Municipal nº 302, de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 348 de 29 de maio de 2019.pdf
por ofc — última modificação 05/06/2019 11h01
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO V - TABELA ÚNICA DE REMUNERAÇÃO, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 345