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Arquivo Lei nº 5.693, de 14 de julho de 2023 - Eficácia Suspensa - ADI n° 2182785-90.2023.8.26.0000
por ofc última modificação 16/02/2024 10h58
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Declarada Inconstitucional - ADI 2182785-90.2023.8.26.0000
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Edital de Convocação - Concurso nº 01/2022 - 2º Lugar Assistente Contábil - Recursos Humanos
por ofc última modificação 17/07/2023 09h54
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Edital de Convocação - Concurso nº 01/2022 - 2º Lugar Assistente Contábil - Recursos Humanos
por ofc publicado 17/07/2023
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, considerando resultado do Concurso Público n° 01/2022, homologado em 13 de Abril de 2023, convoca candidato relacionado a comparecer à sede deste Legislativo, conforme especificado no Edital de Convocação. Leia o Edital...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Ata da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
por ofc última modificação 18/07/2023 11h45
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Arquivo Lei nº 5.691, de 11 de julho de 2023
por ofc última modificação 18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.692, de 11 de julho de 2023
por ofc última modificação 18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 416, de 05 de julho de 2023
por ofc última modificação 18/07/2023 16h32
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Complementares / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 158/2023
por ofc última modificação 24/07/2023 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
Arquivo Portaria nº 035/2023
por ofc última modificação 24/07/2023 12h05
Resolve designar servidor como Membro da Equipe de Apoio.
Localizado em Leis / / Portarias / 2023
Arquivo Portaria nº 036/2023
por ofc última modificação 24/07/2023 12h05
Resolve nomear aprovada para o cargo de assistente contábil - recursos humanos.
Localizado em Leis / / Portarias / 2023