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Arquivo Indicação nº 341/2019
por ofc — última modificação 03/12/2019 11h47
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito colocação de lombada na Rua Termas de Ibirá. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação nº 342/2019
por ofc — última modificação 03/12/2019 11h47
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito a retirada de objetos que atrapalham a visão na Av. Luiz Gonzaga das Neves. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação nº 343/2019
por ofc — última modificação 03/12/2019 11h47
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito alterações na rotatória próxima ao Comercial Inhapim. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação nº 344/2019
por ofc — última modificação 03/12/2019 11h48
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito que seja realizada a colocação de piso tátil para PCD no Largo Jorge Tibiriçá. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Indicação nº 345/2019
por ofc — última modificação 03/12/2019 11h48
De autoria do Senhor Vereador Marcos Rodolfo Pereira Magalhães que solicita ao Senhor Prefeito manutenção no Horto Municipal, conforme especifica. – DEFERIDA –
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2019
Arquivo Instrução Normativa nº 001/2023
por ofc — última modificação 30/03/2023 15h14
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Instruções Normativas
Instruções Normativas
por ofc — publicado 30/03/2023
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Lei 4.680 de 07 de março de 2019
por ofc — última modificação 19/03/2019 10h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei Complementar n° 400/2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 10/04/2023 15h36
Dispõe sobre a isenção de taxas, contribuições de melhorias e emolumentos a entidades executoras das políticas públicas de assistência social, saúde, educação e cultura no Município de Tremembé, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar n° 401/2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 10/04/2023 15h36
Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
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