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Projeto de Lei nº 037/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h29
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que "Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h30
De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, relativas ao exercício de 2019".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Moção nº 06/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h34
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que concede "Moção de aplausos para Marcelino Machado de Souza".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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por ofc
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publicado
13/05/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de maio, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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por ofc
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publicado
16/05/2022
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última modificação
17/05/2022 15h48
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, a partir das 20 horas e 30 minutos, com a seguinte ordem do dia. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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por ofc
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publicado
17/05/2022
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Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h13
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h15
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XIX - Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Complementar nº 302, de 2 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratificações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h18
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre alteração do Anexo V - Tabela de Vencimentos, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
