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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que "Institui taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 07/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h16
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Concede isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 06/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h17
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h19
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h23
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Emenda Supressiva ao PL nº 034/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h25
De autoria da Comissão de Justiça e Redação, que "Suprime redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 034/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 035/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 036/2022
por ofc — última modificação 13/05/2022 14h27
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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