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Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Concede Título de Cidadão Tremembeense à senhora Marinalva Magalhães da Silva Matias”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Dario Pires”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Durval Rosa”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Moção nº 003/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Concede moção de repúdio e reprovação em face de agressão sofrida pelo aluno autista de apenas 4 (quatro) anos por parte da funcionária da Escola Educandário Madre Paulina, na cidade de Tremembé”. – de autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Arquivo Moção nº 004/2023
por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Concede moção de repúdio e reprovação em face da ADPF 442, que aborda a questão da descriminalização do aborto na Câmara e no Senado”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
por ofc — publicado 27/10/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de outubro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022
por ofc — última modificação 18/04/2022 16h21
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2022
Arquivo Lei nº 5.315, de 13 de abril de 2022
por ofc — última modificação 18/04/2022 16h25
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei nº 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.316, de 13 de abril de 2022
por ofc — última modificação 18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.317, de 13 de abril de 2022
por ofc — última modificação 18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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