.

Lei nº 5.739, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.740. de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.741, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5.742, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Portaria nº 052/2023: por ofc — última modificação 24/10/2023 15h50
Revoga a Portaria nº 006/2023.
Localizado em Leis / … / Portarias / 2023
Ata da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023: por ofc — última modificação 24/10/2023 16h40
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023: por ofc — publicado 27/10/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei Complementar nº 018/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei nº 193/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 345

Resultado da busca