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Pauta da Sessão Extraordinária - 10/01/2020
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por ofc
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publicado
09/01/2020
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de janeiro, sexta-feira, a partir das 15h00. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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2020
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por ofc
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publicado
16/01/2020
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa RC TECHNICA CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/01/2020 10h53
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa TIMBERPACK EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.809, de 20 de dezembro de 2019
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por ofc
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última modificação
16/01/2020 10h53
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei nº 4.810, de 10 de janeiro de 2020
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por ofc
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última modificação
16/01/2020 11h01
Extingue o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2019
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por ofc
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última modificação
21/01/2020 15h48
Relatório de Atividades ano de 2019 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
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Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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Sessões Ordinárias
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por ofc
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publicado
23/01/2020
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última modificação
16/12/2020 16h48
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões de 2020
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Sessões Solenes
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por ofc
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publicado
23/01/2020
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última modificação
01/12/2020 17h39
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Processo Legislativo
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Presença nas Sessões
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Sessões de 2020
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Lei nº 4.811, de 10 de janeiro de 2020
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por ofc
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última modificação
29/01/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020